Termos Gerais e Condições de Uso
MercadoPedrasCom Atividades de Internet Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.294.386/0001-83, com sede em Cachoeiro de Itapemirim - ES, endereço eletrônico sac@mercadopedras.com.br, institui o marketplace denominado Mercado Pedras.
1. Considerações Iniciais
Estes termos e condições visam regular a relação entre o marketplace Mercado Pedras e as pessoas cadastradas como fornecedores/vendedores e/ou clientes/compradores, se aplicando a quaisquer dos usuários do website.
O Mercado Pedras é um marketplace destinado ao segmento de rochas ornamentais, máquinas e insumos para marmorarias, visando intermediar fornecedores de produtos do ramo e consumidores.
Para uso da plataforma, o usuário previamente cadastrado deverá aceitar os Termos Gerais e Condições de Uso, os quais poderão sofrer atualizações, sendo a versão atual datada de 08/06/2024, bem como a Política de Privacidade e os demais termos contidos no sítio eletrônico www.mercadopedras.com.br.
2. Do Cadastro no Marketplace
O usuário poderá se cadastrar na plataforma como pessoa jurídica, de acordo com o previsto adiante.
O cadastro como pessoa jurídica, inclusive MEI, somente será permitido às pessoas jurídicas devidamente registradas nos órgãos públicos, sendo obrigatório o fornecimento do número do CNPJ.
Em qualquer dos casos, o cadastro apenas será finalizado após a inserção dos dados indicados com as informações verdadeiras, precisas e exatas, sendo de responsabilidade do usuário os dados fornecidos no momento do cadastro e sua atualização, além da guarda e proteção da senha cadastrada, a qual é pessoal e intransferível.
Em caso de qualquer suspeita de uso indevido da conta, o Mercado Pedras deverá ser informado imediatamente para apuração das atividades ocorridas na conta.
O Mercado Pedras não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos por falha na internet, sistemas ou servidores utilizados pelo usuário, ou ainda, causados por vírus, programas maliciosos em decorrência de acesso pelo usuário em plataformas ou websites distintos.
O Mercado Pedras se reserva o direito de rejeitar o cadastro ou cancelar cadastro existente sem ensejar em indenização em caso de violação dos presentes termos e políticas do marketplace, cadastro em duplicidade, suspeita de fraude, identificação de novo cadastro após a suspensão ou cancelamento de cadastro por análise dos termos da plataforma, ou em caso de prática de qualquer ato lesivo a terceiro e/ou ao próprio Mercado Pedras.
O Mercado Pedras se reserva o direito de paralisar ou encerrar suas atividades a qualquer tempo, possibilitando ao usuário cadastrado proceder com o descadastramento também a qualquer tempo.
2.1. Orientações para Cadastro de Usuário
Para se cadastrar no Marketplace como cliente/comprador, o usuário deve clicar no link correspondente, localizado na página inicial do site, e preencher os dados solicitados no formulário que será aberto.
Além dos dados solicitados no formulário, o usuário também deverá criar seu login e definir a sua senha de acesso ao Marketplace.
Após a efetivação do cadastro, o usuário receberá um e-mail de confirmação, estando, a partir de então, autorizado a realizar as operações de compra no Marketplace, nos termos aqui previstos.
Sempre que preciso o usuário poderá alterar os dados cadastrados e redefinir a sua senha de acesso ao Marketplace, que deverá permanecer sob sua responsabilidade de guarda.
Para se cadastrar no Marketplace como fornecedor/vendedor, o usuário deve entrar em contato por meio do e-mail sac@mercadopedras.com.br, ou ainda, clicar no link correspondente, localizado na página inicial do site, proceder com a inserção dos dados necessários e aguardar e-mail de confirmação.
Para se descadastrar do Marketplace, ou em caso de dúvidas a respeito de seus dados cadastrais, o usuário deve entrar em contato por meio do e-mail sac@mercadopedras.com.br.
3. Informações Sobre o Sistema de Compras
Ao navegar pelo site, o usuário terá acesso às informações de diversos produtos, de diferentes fornecedores.
Acessando o Marketplace com seu login e senha, o usuário terá acesso, ainda, aos preços especiais (preço de) dos produtos em que esta opção estiver disponível, desde que seja respeitada a quantidade mínima determinada por cada vendedor para cada item escolhido.
Antes de finalizar o pedido, o comprador deve se atentar às formas de envio e aos valores e prazos de entrega disponibilizados por cada fornecedor. Todas essas informações são definidas de forma independente pelo próprio vendedor, sem que o Mercado Pedras tenha qualquer interferência ou administração sobre isso.
O Mercado Pedras também não administra a plataforma de pagamentos e não tem acesso às suas informações financeiras, apenas disponibilizando a interação entre o cliente e a empresa terceira responsável pelo serviço.
Ao finalizar o pedido, o usuário receberá um e-mail de confirmação, com todas as informações da compra.
O cliente poderá acompanhar o status do seu pedido no próprio site, acessando o link “MEUS PEDIDOS” após fazer o login no Marketplace.
O fornecedor do produto escolhido pelo usuário é o único e exclusivo responsável pelo faturamento da nota fiscal respectiva e pela entrega do produto adquirido.
Havendo qualquer contratempo com o pedido, o usuário deve enviar e-mail para sac@mercadopedras.com.br, para que o Mercado Pedras encaminhe a solicitação ao respectivo vendedor.
4. Dos Produtos
Todos os anúncios veiculados no Marketplace devem conter a informação de qual é a empresa responsável pela venda e pela entrega do produto anunciado.
O usuário deve se atentar ao fato de que o Mercado Pedras não é proprietário ou fornecedor dos produtos oferecidos por terceiros no Marketplace, assim não possui ingerência sobre os produtos cadastrados pelos fornecedores ou responsabilidade pelo cumprimento das ofertas anunciadas, entrega, frete, garantia, devolução, troca, validade, reembolso, qualidade e funcionamento dos produtos, sendo de sua responsabilidade apenas disponibilizar espaço para que essas empresas parceiras os divulguem possibilitando venda e compra, não sendo responsável por eventuais danos ou prejuízos causados.
O comprador reconhece que todas as informações relacionadas aos produtos no website, tais como descrição, segurança, preços, pedidos mínimos, valor de frete e data de entrega são determinados exclusivamente por cada vendedor, de forma independente, e podem variar dependendo do produto anunciado, não havendo qualquer intervenção da plataforma.
A responsabilidade do Mercado Pedras ficará caracterizada apenas e tão somente nos casos envolvendo produtos anunciados com a expressa informação de que são vendidos e entregues pelo próprio Mercado Pedras.
4.1. Das Trocas e Devoluções
A seguir restam destacadas as possibilidades para troca e devolução das mercadorias, sendo de responsabilidade do vendedor eventuais custos do cliente com os procedimentos de troca e/ou devoluções, não havendo qualquer responsabilidade do marketplace.
A) Produto avariado - Ao comprador caberá a recusa imediata quando no ato da entrega seja verificada avaria no produto ou em sua embalagem, devendo enviar e-mail para sac@mercadopedras.com.br ou contatar diretamente o vendedor por meio da própria plataforma, no período de até 48 (quarenta e oito) horas da recusa. Neste caso, caberá ao comprador optar pela devolução dos valores pagos ou envio de produto semelhante.
B) Produto diverso do pedido - Caso no ato da entrega seja verificado que trata de produto diverso da compra, o comprador poderá proceder com a recusa imediatamente e enviar e-mail para sac@mercadopedras.com.br ou contatar diretamente o vendedor por meio da própria plataforma, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas da entrega, para devolução dos valores ou troca pelo produto correto. Em caso de verificação posterior ao recebimento, caberá ao comprador enviar e-mail para sac@mercadopedras.com.br ou contatar diretamente o vendedor por meio da própria plataforma, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e solicitar a devolução e/ou troca.
C) Produto com vício ou defeito - Em caso de vício ou defeito do produto, a solicitação de troca ou cancelamento da compra deverá ser procedida no prazo de 07 (sete) dias do recebimento do produto, bastando ao cliente/comprador enviar e-mail para sac@mercadopedras.com.br ou contatar diretamente o vendedor por meio da própria plataforma e solicitar a devolução e/ou troca.
4.2. Direito de Arrependimento
Ao comprador é resguardado o direito de desistência da compra no prazo de 07 (sete) dias contados da entrega do produto, nos termos da lei, ficando a cargo do vendedor proceder com a devolução dos valores eventualmente pagos, ressalvado que a mercadoria deve ser devolvida em perfeitas condições e acompanhada de eventuais itens que a acompanhe, incluindo a embalagem original, que não poderá estar danificada ou violada.
Se o produto ainda não houver sido enviado para o endereço solicitado, o usuário poderá cancelar a compra por meio do próprio Marketplace, acessando o link “MEUS PEDIDOS” após fazer login, selecionando o pedido escolhido e clicando em “CANCELAR COMPRA”.
No entanto, caso o pedido já tenha sido enviado ao endereço solicitado, o comprador deverá recusar a entrega e enviar e-mail para sac@mercadopedras.com.br ou contatar diretamente o vendedor por meio da própria plataforma, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da recusa.
Caso o comprador queira realizar o cancelamento após o recebimento do pedido, deverá enviar e-mail para sac@mercadopedras.com.br ou contatar diretamente o vendedor por meio da própria plataforma, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do recebimento.